ONU estabelece três pilares para o
desenvolvimento sustentável dos países: econômico, social e ambiental
A construção do conceito de desenvolvimento sustentável continuou durante a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2010. A Declaração de Joanesburgo estabelece que o desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado lembrou, em audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que a premissa dos três pilares já estava presente na conferência da ONU Rio-92. Segundo ele, chegou-se, então, à conclusão que não se pode considerar o desenvolvimento sustentável de forma desmembrada, sem agregar os componentes econômicos, ambientais e sociais, pois, sem isso, não há como garantir a sustentabilidade do desenvolvimento.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado lembra que os três pilares
do desenvolvimento já estavam presentes nas discussões da Rio-92
(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
“Todos sabem que é impossível colocar uma cerca em volta da floresta e esperar que, por conta disso, não haja desmatamento. Se a decisão de proteger a floresta não for acompanhada de perspectivas de desenvolvimento econômico, de inclusão social e de geração de empregos não há como se garantir a proteção ambiental”, exemplificou Machado, que é subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O documento O Futuro que Queremos, preparado pela ONU para orientar as discussões na Rio+20, não traz mais definições para desenvolvimento sustentável. Aparentemente, as linhas gerais do termo já são consensuais entre os envolvidos nas discussões.
Também chamado de Esboço Zero, o documento destaca uma questão que não é mais conceitual, mas de implementação. Inicialmente, a ONU reconhece que, de modo geral, os países estão mais comprometidos com o fortalecimento do desenvolvimento sustentável. “Todavia, observamos que, apesar dos esforços de governos e atores não estatais em todos os países, o desenvolvimento sustentável permanece como um objetivo distante e ainda restam barreiras e brechas sistêmicas na implementação de compromissos acordados internacionalmente”, admite.
Na avaliação do senador Cristovam Buarque, é certo que, hoje, há uma consciência sobre preservação ambiental muito maior. Mas ele manifestou dúvidas em relação ao fortalecimento de uma consciência sobre um novo tipo de desenvolvimento. “Por exemplo, nossos filhos já cuidam da natureza, mas querem trocar de tênis quantas vezes por ano? Então, continuamos consumistas”, concluiu.
Cristovam considera que o assunto possui dois enfoques: o da proteção ambiental e o da transformação do modelo de desenvolvimento. “Precisamos continuar lutando por uma consciência ecológica, mas temos de lutar também por uma consciência revolucionária, que não é a ideia de socialismo, porque o socialismo também era depredador, também era parte da civilização industrial”, completou.
O senador Fernando Collor avalia que é preciso mudar os paradigmas que fundamentam o processo e o conceito de desenvolvimento. Segundo ele, instrumentos como o Fundo Climático Verde, o mecanismo de financiamento internacional (IFF) e o mercado de carbono partem do pressuposto de que o conceito, o padrão, os princípios e os critérios do desenvolvimento permanecerão inalterados. “Todos os recursos que constituirão esses fundos e que movimentarão o mercado são ou serão oriundos de um modelo econômico contestado. Devemos tomar a iniciativa de buscar novos parâmetros, uma nova matriz de desenvolvimento sem utilizar os mesmos instrumentos que nada mais fazem do que retroalimentar um processo que não funciona mais”, afirmou.
Fundo Climático Verde
Criado pela ONU em 2010 para ajudar países em desenvolvimento a enfrentar a mudança climática. Com previsão de lançamento em 2013, a proposta é que, em 2020, o fundo esteja captando US$ 100 bilhões anuais.
Mecanismo de financiamento internacional
Proposta de mecanismo temporário de empréstimo internacional, cujos recursos seriam destinados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como o combate à pobreza. Os países ricos seriam obrigados a emitir títulos nos mercados financeiros para garantir US$ 100 bilhões anuais para financiar programas sociais nos países em desenvolvimento.
Programa de Valorização da Juventude Rural, no Espírito Santo:
proposta pretende fixar os jovens no campo por meio do fortalecimento
agricultura familiar no estado (Foto: SEAG - Governo Espírito Santo)
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