14 de Julho Dia da Liberdade de Pensamento
Esta data celebra um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento.
A liberdade de pensamento é a garantia que o indivíduo possui de manter e defender a sua ideia ou posição em relação a um fato ou um ponto de vista.
De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 10 de dezembro de 1948:
“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
É conhecido que os direitos humanos que asseguram a liberdade de pensamento foram definidos pela primeiras vez com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789, com a aprovação da Assembleia Nacional Constituinte da França.
No Brasil, a liberdade de pensamento é assegurada a todos os cidadãos através da Constituição Federal de 1988
Nenhum comentário:
Postar um comentário